Constituição da União Brasileira de Regiões

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Constituição da União Brasileira de Regiões


Ratificada em 2019

CAPÍTULO 1 - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS[editar | hide all | hide | editar código-fonte]

  • Art. 1º - A União Brasileira de Regiões é a entidade independente e associação de todos os seus Membros. Ela forma uma União de caráter livre e não admite qualquer laço de subordinação ou federação a outra União que fira sua independência.
  • Art. 2º - O seu território compreende a UBRwiki e o Server da UBR no Discord. Qualquer ato fora do Discord ou da Wiki será considerado informal e não estará sujeito à Constituição e regras da União.
  • Art. 3º - O objetivo da União é de servir como berço para a simulação e encenação de regiões criadas por seus membros em uma comunidade internacional global. Seu intuito e princípio fundamental é facilitar, desenvolver, incrementar e cooperar com maneiras pelas quais os membros possam simular suas regiões.

CAPÍTULO 2 - DOS DIREITOS E GARANTIAS[editar | hide | editar código-fonte]

  • Art. 4º - São considerados membros da União Brasileira de Regiões todos os usuários que se receberam aprovação de uma maioria absoluta do Conselho da União de acordo com suas normas.
  • Art. 5º - Qualquer usuário do Discord tem o direito de se inscrever na Alfândega caso o desejar, exceto:
    • I - Quando o usuário se encontra banido.
    • II - Quando o usuário foi removido a menos de 3 meses da União.
  • Art. 6º - Perde os direitos de membro da União:
    • I - Membros banidos por decisão da Assembléia Administrativa.
    • II - Membros que não cumprirem a Constituição e suas regras.
    • III - Membros da União que, por escolha própria, decidirem deixá-la.
  • Art. 7º - Todo membro tem o direito de criar a cultura, idioma, história, símbolos, sociedade e organização político-administrativa de sua nação de forma independente, livre e sem a influência prévia ou atual de outro membro ou usuário sob sua criação desde que dentro dos padrões de realidade decididos pela Assembléia Administrativa.
    • Parágrafo único - A Assembléia Administrativa julgará cada caso de forma específica e individual. Membros devem consultar a Assembléia Administrativa sobre algum assunto em caso de dúvida.

CAPÍTULO 3 - DA UNIÃO E SUA ORGANIZAÇÃO[editar | hide | editar código-fonte]

  • Art. 8º - A União Brasileira de Regiões é dividida internamente nos seguintes órgãos:
    • I - Assembléia Administrativa
    • II - Conselho da União
      • a) Alfândega da União Brasileira de Regiões
    • III - Liga das Nações
      • a) Assembléia Geral da Liga das Nações
      • b) Conselho Econômico e Social Mundial
    • IV - Organizações Regulamentadoras Permanentes
      • a) Comitê Organizador dos Cantos das Nações (COCaN)
      • c) Federação Mundial de Futebol (FMI)
      • d) Confederação Desportiva Internacional (CDI)
      • e) Federação Internacional de Automobilismo (FIA)
    • V - Organizações Regulamentadoras Autônomas
      • a) Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
      • b) Comissão de Estudos Espaciais (CEE)
  • Art. 9º - Os poderes da União são formados da seguinte forma:
    • I - A Assembléia Administrativa da União forma o poder executivo da União, formando a chefia de estado e governo.
    • II - O Conselho da União forma o poder judiciário da União, o exercendo conforme a Constituição o dispõe.
    • III - A Assembléia Geral da Liga das Nações forma o poder legislativo da União.
  • Art. 10º - Os poderes da União são compostos da seguinte forma:
    • I - A Assembléia Administrativa da União é composta pelo Administrador e os Assistentes da Administração.
    • II - O Conselho da União é composto pelos membros da Assembléia Administrativa e demais membros das cadeiras rotativas.
    • III - A Assembléia Geral da Liga das Nações é composta por todos os membros da União.
  • Art. 11º - As cadeiras rotativas do Conselho da União serão escolhidas via sorteio de uma lista previamente aprovada pela Assembléia Administrativa por maioria absoluta. O número de cadeiras rotativas será definido pela Assembléia Administrativa nesta mesma votação.
  • Art. 12º - Membros que já participam do Conselho da União via cadeiras rotativas não podem serem sorteados para dois mandatos consecutivos.
  • Art 13º - Compete à Assembléia Administrativa.
    • I - Auxiliar na construção dos países de novatos e candidatos.
    • II - Agir de modo a concluir os princípios e objetivos da União.
    • III - Manter uma conduta própria e exemplar de membro de modo a liderar pelo exemplo.
    • IV - Auxiliar a Administração na elaboração de projetos.
    • V - Rolar as ações dos países.
    • VI - Moderar a União de forma a manter a ordem.
  • Art. 14º - Compete ao Conselho da União:
    • I - Auxiliar na construção dos países de novatos e candidatos.
    • II - Votar de forma justificada na aprovação e reprovação de candidaturas.
    • III - Votar de forma justificada em votações a eles trazidas pela Assembléia Administrativa.
    • IV - Auxiliar os membros e a Assembléia Administrativa em questões de ordem e votações.
  • Art. 15º - Compete à Assembléia Geral da Liga das Nações:
    • I - Votar em projetos sobre a União postos em pauta pelo Presidente da Assembléia Geral.
    • II - Propor projetos sobre a União para serem postos em pauta.

CAPÍTULO 3 - DAS CANDIDATURAS[editar | hide | editar código-fonte]

  • Art. 16º - Candidatos a membro da União:
    • I - Deve escolher um território, em área neutra do mapa oficial, sem exceder o limite territorial de 500 mil km², com exceção de casos de mínima diferença ou aprovação do Administrador.
    • II - Não podem candidatar países que tomem a total extensão de um arquipélago.
    • III - Não podem criar um país que envolva inteiramente outro país ou reivindicar um litoral desproporcional (ie "Chile").
    • IV - Devem desenhar seu território com lápis ou invés de pincel, colorindo com uma cor sólida o território sem fronteiras em degradê suavizadas. Se necessário, devem pedir ajuda a um membro do Conselho da União.
    • V - Devem levar em conta na criação de seu país a geografia (topológica, fluvial e climática) da região que está reivindicando, mantendo sempre um princípio de realidade.
  • Art. 17º - Candidatos a membro da União devem, para sua candidatura, postar suas Estatísticas Políticas, Estatísticas Econômicas e Estatísticas Militares para aprovação do Conselho da União de acordo com os modelos lá postados.
  • Art. 18º - É necessário também uma bandeira, de qualquer forma, para todos os países.

CAPÍTULO 4 - DOS DADOS, NORMAS E ESTATÍSTICAS[editar | hide | editar código-fonte]

  • Art. 19º - O roleplay da União inicia-se no dia 01/01/6000 do Calendário Holoceno e é dividido em períodos de 6 meses que são liberados via anúncio do Administrador.
  • Art. 20º - Adalar é o planeta em que o roleplay se passa. Membros podem tanto agir como seus países ou como seus líderes e personagens. Facções rivais ao governo em uma guerra civil não são considerados controláveis pelo membro.
  • Art. 21º - O mapa oficial de Adalar é distribuído pelo Administrador apenas e atualizado sempre que possível. Ele possui 6500x3250 pixels e está em uma Projeção Equiretangular.
  • Art 22º - Adalar possui 2 luas e se localiza no Sistema Estelar Esbli.
  • Art 23º - Em Adalar, todas as religiões, culturas, idiomas, personagens, países e afins são originais e criados pelos membros, sendo vedada qualquer utilização de qualquer um copiado do mundo real, (ie Jesus, Cristianismo, Hitler, Alemanha, Idioma Alemão).

CAPÍTULO 5 - DAS CONDUTAS E PUNIÇÕES[editar | hide | editar código-fonte]

  • Art. 24º - Todos devem respeitar o Administrador, os Assistentes da Administração e todos os membros da União, evitar xingamentos e discussões incessantes. Qualquer membro que desrespeitar esta regra pode receber um aviso, ser posto em quarentena (banimento temporário) ou banido pelo Administrador.
  • Art. 25º - Conversas fora de personagem nos canais de RP devem ser postas entre ((duplo parenteses)) de forma a evitar confusão entre mensagens reais e comentários ou observações.
  • Art. 26º - Todos os membros devem manter um nome alinhado com a norma "Nome | Nome do País" de forma a manter um padrão e claridade.
  • Art. 27º - Membros devem sempre respeitar o princípio do realismo em suas ações, sem exceder a capacidade de seus países ou da lógica. O Administrador pode apagar ações que achar que infrinjam esta regra. Se quebras dessa regra forem recorrentes, o Administrador pode punir o transgressor.
  • Art. 28º - Todos os posts devem possuir uma data, com no mínimo o ano e mês.
  • Art. 29º - Se um jogador requisitar um roll para uma ação, deve copiar a mensagem original e colar na fila de rolls com uma tag do canal em que fez a ação. O Administrador ou um dos Assistentes da Administração irá marcar com um emoji a mensagem e irá rolar assim que possível, postando o resultado no canal indicado. Jogadores podem escolher alguém específico para rolar sua ação desde que esta pessoa não seja implicada com um viés para o resultado.